Prefeitura de Giruá

CONGRESSO REUNIU 165 PREFEITOS NA FAMURS

Em busca de apoio do TCE, adesão ao Programa de Integração Tributária (PIT) e um novo pacto federativo.

Publicado em 16/02/2017 às 15:30

PREFEITO RUBEN WEIMER PARTICIPOU DE CONGRESSO NA FAMURS

Em busca de apoio do TCE, adesão ao Programa de Integração Tributária (PIT) e um novo pacto federativo.

O prefeito de Giruá, Ruben Weimer, cumpriu agenda nesta semana, na capital gaúcha, Porto Alegre, onde além de visitar e protocolar ofícios junto a diversas secretarias estaduais participou juntamente com outros 165 prefeitos, nos dias 15 e 16 de fevereiro, do Seminário dos Novos Gestores promovido pela Famurs, com o tema “Reconstruindo o Brasil a partir dos Municípios”, elencando assuntos relativos pela luta por um novo pacto federativo.

Na avaliação do presidente da Associação dos Municípios das Missões (AMM), Brasil Antonio Sartori, o anúncio do conselheiro Peixoto de que o se os municípios necessitarem podem acionar o apoio do TCE, é de grande valia para os chefes do Executivo, considerando que tribunal sempre atuou apenas como o órgão fiscalizador dos municípios. Também o prefeito de Giruá, Rubem Weimer, entende que “a proximidade do TCE é um suporte para os prefeitos”.

Da região da Associação dos Municípios das Missões (AMM), estiveram presentes os prefeitos de Bossoroca, Caibaté, Mato Queimado, Dezesseis de Novembro, Entre-Ijuís, São Paulo das Missões, Roque Gonzales, Ubiretama, São Nicolau, Garruchos, Salvador das Missões, Pirapó, São Luiz Gonzaga, Rolador, Giruá, Guarani das Missões, Santo Antônio das Missões, o deputado estadual Eduardo Loureiro, entre outros prefeitos, secretários municipais e lideranças.

O presidente do Tribunal de Contas do RS (TCE), Marco Peixoto, alertou que os prefeitos devem consultar os órgãos de fiscalização sempre que necessário. “Vocês precisam estar em contato conosco para tirar qualquer dúvida que possa existir”, explicou. Ele lembrou que, como presidente do TCE, tem sido um aliado dos prefeitos. “Procuramos implementar um programa de atendimento às prefeituras. Desde o ano passado, foram realizadas 20 mil consultas no Gabinete dos prefeitos”, festejou. O dirigente revelou que representantes do TCE e Famurs vão percorrer os municípios gaúchos nos próximos meses para passar orientações aos prefeitos e prefeitas.

Durante a solenidade de abertura, o presidente da Famurs, Luciano Pinto, o prefeito de Porto Alegre, Nelson Marchezan Júnior, e o prefeito de Cerro Grande do Sul, Sergio da Costa, assinaram a adesão ao Programa de Integração Tributária (PIT), uma parceria entre a Secretaria da Fazenda do RS e os municípios. As prefeituras que realizam as ações previstas no PIT somam pontos, que podem resultar em um incremento na receita do ICMS. Os municípios podem aderir ao programa até o final de maio. Dentre as ações que integram o programa está o combate à sonegação, conscientização tributária, troca de informações econômicas e treinamento de agentes municipais.

A direção da Famurs também assinou termos de cooperação ou protocolos de intenções com representantes do Fórum dos Conselhos Regionais de Desenvolvimento, Fundação Abrinq, Emater, Agergs e Assembleia Legislativa do RS.

O Seminário dos Novos Gestores, evento promovido pela Famurs no primeiro ano de mandato dos prefeitos, tem como propósito orientar os responsáveis pela administração municipal sobre os desafios que serão enfrentados no próximo quadriênio.