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Nota de Esclarecimento

O Governo Municipal, diante de notícia veiculada na rede social facebook, na página oficial da "Coligação Giruá Mais Perto de Você", vem a público informar o que segue: 

1) A legislação vigente permite aos postulantes a cargos públicos, bem como a sociedade em geral, evidenciar positiva ou negativamente ações, fatos, ocorrências ou inocorrências dos Governos Municipal, Estadual e Federal. Todavia, faltar com a verdade, ou falsear a verdade, autoriza a imediata reposição da mesma, de parte a parte; 

2) Relativamente a relação contratual entre a Prefeitura Municipal e o Hospital São José, objeto de menção pela referida coligação:

2.a) É FALSA a informação de que a renovação do contrato "se arrasta a (sic) meses" .  O último termo contratual previu data final em 29 de agosto de 2016. Durante este intervalo de tempo, ocorreram 05 reuniões com abordagem do tema, no Gabinete do Prefeito Municipal, na 14ª Coordenadoria de Saúde,  na Secretaria Municipal de Saúde, e perante o Conselho de Saúde, com o objetivo de formular e obter propostas financeiras e de serviços, qualitativas e quantitativas;  

2.b) Na última sexta-feira, 09 de setembro, logo após as 17h, o Hospital São José documentou junto a Secretaria Municipal de Saúde uma contraproposta ao termo originalmente formulado pela Prefeitura. No total de 52 ítens, esta contraproposta solicitou alteração em 8 deles; 

2.c) No dia útil seguinte, segunda-feira, 12 de setembro, a Secretaria Municipal de Saúde apresentou à Assessoria Jurídica a minuta contratual. Esta, por sua, vez, devolveu o processo na manhã seguinte. O contrato em questão possui 52 ítens; 

2.d) Imediatamente após, na manhã de terça-feira, 13 de setembro, a Prefeitura Municipal comunicou o Hospital São José da aceitação dos termos propostos, com a finalização de mais um contrato anual. Portanto, foram encerradas as negociações para um novo contrato anual; 

3) O Município foi cientificado do pedido de desligamento do médico anestesista,  que recebeu proposta e foi contratado por Hospital de Santa Rosa. Há total confiança na instituição para a rápida substituição do profissional que solicitou afastamento, e a Secretaria de Saúde também está contatando com profissionais da região para a referida substituição; 

4) O Município foi comunicado, pelo Hospital, da dificuldade em contratar anestesistas para a realização dos partos, e o Município não duvida desta dificuldade. Como nenhuma gestante deixará de ser assistida, durante o período da contratação do novo profissional por parte do Hospital foi contratado o hospital de referência mais próximo, que possui plantão presencial 24h pelo seu porte e caráter regional. Esta situação é momentânea e levada a efeito pela impossibilidade de realização de uma parto-cesária sem a presença de um anestesista; 

5) Sobre a utilização de termos como trabalhar no vermelho, prestes a interromper a prestação de serviços, e descaso , pela cristalina relação da publicação, informamos que o Município não possui nenhum débito com a instituição, tendo sido pagas todas as faturas correspondentes ao contrato mantido entre as partes, de responsabilidade do Município. Da mesma forma, a instituição não possui nenhum débito para com o Município; 

6) Finalmente, para esclarecimento a população, referimos que chegou ao conhecimento do signatário e da Secretaria Municipal de Saúde a informação de que a Prefeitura deve 1 milhão de reais ao Hospital, dentre outras inverdades. Esta informação É FALSA, e o fato já foi repassado para a Assessoria Jurídica promover a ação correspondente, bem como informar o Conselho Municipal de Saúde, o Ministério Público Estadual, o Ministério Público Federal, a Secretaria Estadual de Saúde e o MInistério da Saúde, pois a informação foi acompanhada de prova (gravação de áudio). 

 

O Governo Municipal, em razão do tema versar sobre saúde pública, recursos e serviços públicos, orienta a população a recorrer a buscar informações perante os órgãos oficiais, tais como Poder Executivo, Poder Legislativo, Ministério Público, Tribunal de Contas do Estado, Secretaria Estadual de Saúde, Ministério da Saúde, sempre que houver dúvidas sobre questões relativas a administração pública. 

 

Giruá(RS), 13 de setembro de 2016 

 

ANGELO FABIAM DUARTE THOMAS

Prefeito Municipal 

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