ANUNCIADOS OS ÍNDICES DE REAJUSTE DO FUNCIONALISMO PARA 2016

A proposta formulada pelo Executivo aos servidores prevê, além da reposição salarial, dois outros benefícios


ANUNCIADOS OS ÍNDICES DE REAJUSTE DO FUNCIONALISMO PARA 2016

 

Na manhã do dia 20 de janeiro, em seu Gabinete, o Prefeito Municipal Fabiam Thomas, acompanhado do Vice-Prefeito Elton Mentges e dos Secretários Municipais Fatima Anise Rodrigues Ehlert  Secretária Municipal de Educação e Cultura , Sra.  Milena Cereser da Rosa  Secretária Municipal de Administração, Sra. Raquelli Ana Menin Secretária Municipal de Saúde, Sr. Juarez João Londero Secretário Municipal de  Desenvolvimento Rural, Sr. Ricardo Rogério Jurenick   Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Sustentável, Sr.  Marcio Silva Secretário Municipal de Obras, Infraestrutura e Serviços Urbanos, Sr. Claudio Amaral Secretário Municipal de Trabalho e Cidadania, Sra. Simone Aparecida Braga Kogler  Secretária Municipal de Promoção Humana, Sr. Fernando Zimermann Prestes Secretário Municipal de Gestão Financeira e de Suprimentos e da Coordenadora  do Departamento  Administrativo da  Gestão Plena Sra. Silvane Beatriz Figueredo da Silva, estendeu o convite a servidores municipais lotados em diversas áreas, ao Sindicato dos Municipários, Associação dos Servidores, Associação dos Professores e representantes dos servidores inativos e Fundo de Previdência, para reunião de trabalho e de prestação de contas acerca da política local de valorização dos servidores públicos municipais. 

 

Aos presentes, foram apresentadas as dezenas de leis que versam sobre conquistas do funcionalismo público ao longo dos anos, com as reclassificações salariais, readequação do auxílio-alimentação, criação do adicional de escolaridade, redução da carga horária de 44hs para 40hs semanais, e adicionais especiais na remuneração do magistério. Também, foram resgatadas as decisões que culminaram na fixação dos índices anuais de reposição salarial, desde 2009, ressaltando o melhor entendimento possível com as entidades classistas, e a busca de cada vez melhores condições para o exercício do serviço público. 

 

A proposta formulada pelo Executivo aos servidores prevê, além da reposição salarial, dois outros benefícios: a garantia de 30 dias de licença-paternidade, a exemplo do que ocorre com as mães, para que os pais possam ter assegurado um período mínimo de convivência com os filhos após o nascimento e dedicar um tempo maior de auxílio às mães; e o aumento do auxílio-alimentação, que passa de R$ 120,00 para R$ 150,00, mensalmente. 

 

O novo índice salarial é correspondente a 11 meses, de fevereiro a dezembro de 2015, pois a correção no ano anterior abrangeu o mês de abril de 2014 a janeiro de 2015. Mesmo proporcional, foi fixado em 9,5%, e corresponde ao acumulado do IPCA - 9,43%, mais aumento real de 0,07%. Nos 12 meses, o reajuste equivale a 10,48%. 

 

Para os professores, o percentual de 1,5% é acrescido ao reajuste do quadro geral. Assim, os profissionais em educação receberão 11% (9,5% + 1,5%), relativamente ao período acumulado. Considerando os doze meses, o índice sobe para 12%.

 

O projeto-de-lei respectivo já foi elaborado e protocolado junto ao Poder Legislativo, que irá deliberar sobre a matéria. Tão logo aprovado o projeto e sancionada a Lei, os novos valores passam a integrar a remuneração dos servidores.