- 29/05/2024
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Esclarecimento sobre a licitação para compra de veículo
Governo Municipal esclarece a necessidade da compra
- Publicado em 22/03/2021 às 16:35
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O Governo Municipal de Giruá esclarece que no dia 15 de março de 2021, publicou o edital de licitação nº 018/2021, modalidade Pregão Eletrônico, com o objetivo de adquirir um veículo para servir como instrumento de trabalho/transporte de agentes e servidores municipais, estando lotado no gabinete do prefeito municipal. As propostas das empresas interessadas em efetivar a venda, seriam abertas no dia 26 de março de 2021, de modo que a compra ainda não foi efetivada, pois o processo estava em andamento.
A abertura da licitação seguiu todos os trâmites legais tais como: previsão orçamentária, parecer jurídico, legalidade, pesquisa de preços, descrição do objeto e a publicação.
Entretanto, diante das ilações a supostas dúvidas referentes ao mencionado processo de compra, o prefeito Ruben Weimer, decidiu suspender temporariamente o edital, para que o setor de licitações do município revise novamente o documento e, caso haja necessidade, faça as adequações concernentes.
Com relação à necessidade da compra, esclarecemos
1º - O veículo iria substituir o automóvel Fiat Línea, adquirida em 2013 e que se encontra com mais de 300 mil quilômetros de rodagem.
2º- Se fosse efetivada, a compra seria com orçamento do gabinete, via recurso livre, fundamentado na LOA - Lei do Orçamento Anual, aprovada pela Câmara de Vereadores. Portanto, não retira nenhum recurso da área da saúde.
3º - Ainda que lotada no gabinete, a viatura também seria destinada para atender as necessidades de todo o Poder Executivo Municipal.
4º - Em gestões anteriores, sempre foram adquiridos pelo município, os melhores carros modelo sedã da época, a lembrar: Opalas, Tempra, Santana e Línea. Os melhores em suas respectivas categorias.
5º - O objetivo do Governo Municipal, até então, era adquirir um veículo que não tivesse características predominantemente urbanas, como é o caso dos sedãs, mas que também possuísse estrutura, tais como altura adequada, para trafegar no interior do município. Isto por que, a gestão Ruben/Taborda também prioriza o nosso interior e tem como compromisso, vistoriar e acompanhar as obras e serviços nas produtivas áreas rurais.
6º - É importante salientar, que muito antes de pensar em investir numa nova viatura, o Governo Municipal tem realizado os maiores investimentos da história recente de Giruá em: caminhões, tratores, patrolas, retroescavadeiras, ambulâncias, ônibus e viaturas para diversas secretarias. O referido veículo, já poderia ter sido adquirido no ano de 2020, com recursos oriundos do leilão de veículos usados, para manutenção da frota. Entretanto, surgiram prioridades eminentes, como o caso da queda da ponte no Rincão dos Rochas (obra em execução), considerada como prioridade pelo prefeito, postergando a aquisição do veículo para o gabinete.
7º - O investimento, se concretizado fosse, não afetaria em nada os recursos e as ações de combate à Covid-19. Contudo, ainda assim, o prefeito optou pela revogação momentânea do edital e determinou nova análise pelo setor competente para possível compra futura. Por fim, tudo aquilo que compete ao município no enfrentamento da pandemia, está sendo feito, com recursos garantidos e as demais ações em prol do desenvolvimento de Giruá, não param, como por exemplo: obras na cidade, pontes, encascalhamento e patrolamento no interior e os investimentos necessários para equipar e viabilizar o bom andamento da gestão pública.
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