Prefeitura de Giruá

Administração promove encontro com SISMUG e APROMUG

Publicado em 26/08/2021 às 14:12

Na tarde da quarta-feira(25), atendendo ao pedido do prefeito Ruben Weimer, que cumpre agenda na capital gaúcha, e a convite da secretária de Administração Tanise Maciel Weschenfelder, reuniram-se nas dependências da Prefeitura Municipal, presidente do Sindicato dos Servidores Municipais de Giruá (SISMUG), Luciano Alves Machado, presidente da Associação dos Professores Municipais de Giruá (APROMUG), Luciana de Lima Fabbrin, vereadora Denise Weber, assessora de Educação, Diana Kühn Fruhauf e o assessor Jurídico Jhonathan Löwe. O objetivo do encontrou foi dirimir dúvidas, em relação às alterações do Regime Jurídico, mais especificamente ao que tange os direitos dos servidores, no que se refere à licença maternidade e contratações.

Em sua manifestação, a secretária de Administração, destacou que todos os direitos dos servidores foram resguardados, a alteração do Regime Jurídico foi elaborada em virtude da necessidade advinda com a Emenda Constitucional n° 103, de 12 de novembro de 2019 havendo apenas mudança no Órgão que realiza a quitação. Anteriormente, as verbas citadas eram pagas pelo RPPS (Fundo), agora é uma obrigação do Ente Federado (Município). Com relação aos contratos emergenciais foi adequado o artigo pertinente do Regime Jurídico em atenção ao princípio da Impessoalidade; quanto à licença maternidade, segue sendo vigente o direito das servidoras municipais em receber 06 meses do benefício.

No andamento da reunião, que também foi uma solicitação por parte da APROMUG e SISMUG, os representantes das referidas entidades, manifestaram a solicitação de que diante de situações que envolvam projetos de leis e alterações nos regimentos dos servidores públicos municipais, que a Administração, vereadores e afins entrem em diálogo prévio com as associações. Pedido este que de pronto foi acolhido pelos presentes.

Depois das manifestações e sanadas as dúvidas, a secretária Tanise Maciel Weschenfelder, finalizou o encontro, colocando-se sempre que necessário à disposição dos representantes dos servidores, salientando que o Governo Municipal, trabalha aberto ao diálogo com todas as entidades, em prol da sociedade, para junto com a comunidade construir um Giruá cada vez melhor.