Prefeitura de Giruá

Prefeitura edita novas medidas de enfrentamento a Covid-19 em Giruá

Publicado em 18/08/2020 às 12:46

Em detrimento a bandeira vermelha e o regramento imposto pelo modelo de distanciamento controlado do Rio Grande do Sul, a Administração Municipal editou um novo decreto que tem como principais medidas o horário do funcionamento dos órgãos e autarquias públicas ditas não-essenciais. O decreto nº 1661/2020 tem vigência da data de hoje(18), até a próxima segunda-feira(24), quando haverá a revisão das bandeiras e assim, será editado um novo decreto.

O novo decreto institui na Administração Pública, a partir da data de hoje, o horário de expediente, contínuo de 6 (seis) horas diárias no serviço público municipal, a ser cumprido de segunda a sexta-feira, no horário das 08h às 14h, para a semana de 18 a 21 de agosto de 2020. Já o atendimento para os grupos de risco nas repartições públicas municipais, será realizado em um horário diferenciado, das 08h as 09h.

As atividades presenciais em igrejas, templos, centros religiosos e congêneres, ficam condicionadas a 10% do público; as lojas de conveniência em postos de combustíveis, dentro do perímetro urbano ficam condicionadas ao comércio eletrônico, tele-entrega e drive-thru.Os restaurantes à la carte, prato feito e buffet sem autosserviço (CNAE 56), terão seu funcionamento no formato presencial restrito, somente permitido das terças aos sábados, entre as 10h e as 17h, permitido o comércio eletrônico, tele-entrega e drive-thru. E já o comércio de veículos (CNAE 45); comércio atacadista - não essencial (CNAE 46); comércio varejista - não essencial (CNAE 47); e o comércio varejista - não essencial (centro comercial e shopping) (CNAE 47) terão seu funcionamento no formato presencial restrito, somente permitido das terças às sextas-feiras, entre as 9h e as 12h e entre as 13h e as 17h.

Ficam suspensas a de realização de reuniões, sessões de conselhos, associações ou assemelhados, de forma presencial, devendo, quando necessárias, serem realizadas de forma virtual/on-line.

Na próxima sexta-feira, o Governo do estado do RS já edita um novo regramento e dependendo de qual bandeira a nossa região (R14) se encontrar, será editado um novo decreto para adequar a realidade que nos encontramos, não sendo necessário esperar até a próxima segunda-feira. Por isso, o Governo Municipal pede a compreensão de todos que assim que possível, tudo será reestabelecido e voltará a normalidade (dentro do possível).

Confira o decreto clicando aqui.