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Giruá realiza Cadastro de Plano de ação no valor R$ 141.315,19 através da Lei Aldir Blanc
- Publicado em 05/12/2023 às 12:37
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O Governo Municipal, através da Secretaria de Educação e Cultura, incluiu o plano de adesão à Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), que deverá contemplar trabalhadores da cultura, entidades, pessoas físicas e jurídicas que atuem na produção, na difusão, na promoção, na preservação e na aquisição de bens, produtos ou serviços artísticos e culturais, inclusive, o patrimônio cultural material e imaterial.
A Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), instituída pela Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022, tem como objetivo fomentar a cultura em todos os municípios, sendo que Giruá, poderá ser contemplado com R$ 141.315,19.
Diferente das ações da Lei Aldri Blanc 1 e da Lei Paulo Gustavo, que tinha caráter emergencial, projetos e programas que integrem a Política Nacional Aldir Blanca, receberão investimentos regulares. Fomento que será repassado a ações culturais por meio de editais para trabalhadores da área cultural, bem ocmo pela execução dos recursos de maneira direta.
Mais Informações no site https://www.gov.br/cultura/pt-br/assuntos/pnab/pnab/