Prefeitura de Giruá

Aposentados giruaenses recebem carta de isenção do IPTU

Neste ano de 2016, mais 714 pessoas que comprovaram a adequação ao programa receberam a carta de isenção.

Publicado em 23/12/2016 às 13:39
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Aposentados giruaenses recebem carta de isenção do IPTU

Foi realizado no dia 21 de dezembro, nas dependências do Centro de Convivência ConGir, o ato de entrega da Carta de Isenção do IPTU e Taxa de Coleta de Lixo a aposentados, pensionistas e portadores de doenças graves. O programa criado em 2009, através da Lei Municipal nº 4147/2009, visa atender aposentados, pensionistas e portadores de doenças graves em situação de vulnerabilidade social. O benefício que anteriormente era concedido aqueles cuja renda mensal não fosse superior a 150% do valor do salário mínimo nacional, foi ampliado em 2015 e agora contempla àqueles com renda familiar até dois salários mínimos, desde que sejam proprietários de um único imóvel.

O ato contou com a participação do Prefeito Municipal, Fabiam Thomas, Secretário de Gestão Financeira e de Suprimentos, Fernando Prestes, Secretários Municipais, servidores públicos, lideranças e representantes dos grupos da terceira idade e a imprensa local. Na ocasião, foram entregues as Cartas para 250 giruaenses. No total, desde a criação do Programa, 1.750 Cartas de Isenção foram entregues.

Segundo o Secretário de Gestão Financeira e Suprimentos, Fernando Prestes, no período de 2010 a 2016, este foi o alcance do Programa entre os beneficiários giruaenses:

2010: 95 contribuintes;

2011: 110 contribuintes;

2012: 153 contribuintes;

2013: 187 contribuintes;

2014: 204 contribuintes;

2015: 284 contribuintes;

2016: 464 contribuintes;

2016-2017: 250 contribuintes até o presente momento.

Neste ano de 2016, mais 714 pessoas que comprovaram a adequação ao programa receberam a carta de isenção. Estima-se que com estas concessões, aproximadamente R$ 401.000,00 foram destinados ao benefício deste grupo de pessoas. Todo esse recurso foi recuperado no orçamento através de medidas de compensação, tornando o Programa absolutamente responsável e sustentável. O montante permanece na economia local, aquecendo o comércio e o setor de serviços, gerando emprego, renda, e equilíbrio econômico.

Novamente em forma de desabafo e na certeza do dever cumprido, o Prefeito, Fabiam recordou das dificuldades enfrentadas no início do processo, sobretudo pelo caráter de inovação, “com muito orgulho, podemos afirmar que criamos este Programa na sua totalidade. As características, as formas de recuperação da receita, a certeza em estar auxiliando de forma direta as famílias a melhorar a qualidade de vida e na forma indireta o comércio local, já que os aposentados fidelizam suas compras em Giruá. E também das desconfianças de algumas pessoas, que duvidavam da possibilidade do programa vingar. Hoje, no 8º ano de execução, observando a emoção das pessoas em receber este benefício, sentindo o carinho em cada abraço recebido, nos alegramos ainda mais e reforça em nós a certeza de que conseguirmos criar uma ação importante, inovadora, transversal e decisiva para a melhoria na qualidade de vida das pessoas. Aqueles que construíram a história de Giruá, com muito trabalho e dedicação, merecem um programa de caráter especial”, finalizou o Prefeito Fabiam.

O encerramento do ato, que contou com ampla participação dos beneficiados, secretários municipais e lideranças locais, culminou com a tradicional confraternização entre os presentes, já que o evento é realizado anualmente desde o primeiro ano de vigência.