Prefeitura de Giruá

GOVERNO MUNICIPAL REALIZA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA GESTÃO

Fabiam conduziu e explicou pessoalmente o andamento dos trabalhos.

Publicado em 31/12/2016 às 23:22
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GOVERNO MUNICIPAL REALIZA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA GESTÃO

Representando diversos segmentos da comunidade, mais de 100 pessoas compareceram ao ato de prestação de contas da gestão administrativa iniciada em 2009, e que culmina neste sábado, 31 de dezembro de 2016. O Prefeito Municipal Fabiam Thomas, acompanhado da Primeira-Dama Carolina Konzen Thomas, e dos Secretários Fátima Ehlert, Simone Kogler, Silvane Figueiredo da Silva, Elaine Zimmermann, Milena Cereser da Rosa, Fernando Prestes, Cláudio Amaral, Juarez Londero, Ricardo Jurenick e Márcio Silva. acolheu os eleitos no pleito de outubro passado, Ruben Weimer e Antônio Carlos Dalla Costa.

Também acompanharam a cerimônia o Comandante da Brigada Militar, Sargento Vagner Aires Flores, vereadores atuais e eleitos para o próximo quadriênio, servidores públicos municipais, Conselho Tutelar, demais autoridades, lideranças e figuras queridas da comunidade, como as Irmãs do Carmelo Imaculado Coração de Maria.

Antes do início da prestação de contas, o Prefeito Fabiam convidou os Secretários Municipais para registrarem suas considerações sobre o ato em si e sobre o mandato à frente das respectivas Secretarias, ocasião em que todos se pronunciaram não em tom de despedida, mas de agradecimento pelas oportunidades de realizarem um trabalho público em prol de Giruá. Na sequencia, o Prefeito convidou o Prefeito e o Vice eleitos para a manifestação pública. Ruben e Dalla Costa reconheceram o processo de transição desenvolvido, e a oportunidade de receberem informações, documentos, e mesmo conhecer os espaços físicos das Secretarias antes do início do mandato.

DINÂMICA DOS TRABALHOS

Fabiam conduziu e explicou pessoalmente o andamento dos trabalhos. Através de audiovisual, foi apresentada, de forma resumida, parte das obras e dos programas viabilizados na gestão. Após, houve a prestação de contas das obras e ações em andamento. A parte final foi destinada ao que dialogava diretamente com os futuros gestores. Especificamente, esta é foi a dinâmica da prestação de contas: 1 Resumida apresentação audiovisual de PARTE das obras públicas realizadas na gestão; 2 Resumida apresentação audiovisual de PARTE dos programas de governo realizados na gestão; 3 Prestação de contas das obras e ações em andamento; 4 O que fica para o futuro - Licitações - Contratos - Projetos; 5 Orçamento 2017 ; 6 Situação financeira do Município; 7 Plano de Investimentos.

OBRAS E PROGRAMAS REALIZADOS

Fabiam repassou a todos informações sobre os programas e a obras realizadas durante a gestão, registrando não haver a possibilidade de lista-las individualmente em razão do grande número de realizações e das ações desenvolvidas durante os oito anos de mandato.

Para ilustrar as principais, foram projetados vídeos que também são registros históricos dos novos espaços e logradouros públicos e das intervenções estruturais.

Destacam-se, no entanto, dentre outras, as seguintes edificações, intervenções, construções, melhorias, aquisições, revitalizações ou reformas nos seguintes espaços públicos coletivos:

- Praça Aládio Ferreira;

- Parque de Exposições Olmiro Callai;

- Parque Integrado Elso Pilau

- Praça de Todos - Miguel Szostkiewicz

- Praça Jardins de Lutero

- Pavimentação CENTRO, BAIRROS E INTERIOR (180.000 m²)

- Condomínio Industrial

- Área Industrial

- Escola Leonel de Moura Brizola

- Ginásio de Esportes Escola São Miguel Arcanjo

- Ginásio de Esportes Escola Canova

- Ginasio de Esportes Escola José João Bisognin

- Ginásio de Esportes Escola São Pedro

- Ginásio de Esportes Escola Nicolau Leite

- Estádio Jacinto Nogueira da Silva - EC Cruzeiro

- Estádio Municipal Alceno Kogler - EC Aymoré

- Estádio do Bairro Nova - EC Penharol

- Academias ao ar livre (5)

- Centro Comunitário Bairro Hortêncio

- Centro Comunitário Oraide Amaral

- Cemitério Municipal

- Casas populares

- Nova sede da Secretaria Desenvolvimento Rural

- Pronto Atendimento em Saúde

- Farmácia Central

- Prédio Secretaria de Saúde

- UBS interior

- Posto de Saúde Bairro São José

- Posto de Saúde Bairro Santa Rita

- Posto de Saúde Bairro Herberto Schneider

- Ginásio Elias Saffi,

- Viaturas, máquinas e veículos leves (40)

- Casa do Professor

- Biblioteca Pública

- Centro Cultural Adelina Dias

- Casa da Família

- Agentes de Educação e Cidadania

- Cidadania Plena

- Férias em movimento

- AABB Comunidade

- Grupo de Apoio Psicossocial - GAP

- PAP - Programa de Apoio ao Produtor Rural

- Programa Água para Todos

- Programa Pro-GI

- Programa permanente de Melhorias das Vias Urbanas

- Coleta de lixo eletrônico

- Giruá em ação e movimento

- Esporte para todos

- Valorização do funcionalismo

- Cinema para todos

- Mamãe Coruja

- Giruá contra a dengue

- Escola de Emprego

- Procon

- Programa de Educação Fiscal

- CPF na nota, em Giruá você ganha mais

- Isenção de IPTU

- Centro de Qualificação Profissional

- Plantão Social

- Portal Transparência

- Giruá APP

- Giruá Digital

- Programa de abrigamento e doação de cães errantes e abandonados

- Plano Diretor

- Uniformes Escolares

OBRAS E AÇÕES EM ANDAMENTO

Na sequencia, houve o relato discriminado de todas as obras e ações em andamento do Governo Municipal, especificando a natureza de cada item, os valores e o estado em que se encontram.

A maioria das incidências é de obras em plena execução, muitas delas restando pequeno percentual para a conclusão, como o caso da última etapa de calçamento nos bairros (faltando trecho da Rua Rosa Soares), Unidade Básica de Saúde do Bairro Hortêncio e da Escola Municipal Lauri Antonio Thomas. Obras recém iniciadas e de curta duração, como o asfaltamento da Rua Guarani, também foram referidas.

Além destas, as obras de maior vulto que estão em execução são as Unidades Básicas de Saúde dos Bairros Leimann e Santo Antônio. As reformas do Centro Administrativo (pintura completa, cobertura e abas laterais) também adentram 2017.

Em anexo, slides próprios mostram com exatidão todas as intervenções em andamento.

DÍVIDAS

De forma clara e objetiva, foram expostos os números da dívida do Município de Giruá, dos compromissos assumidos antes e durante a gestão, e dos valores pagos a este título durante os 8 anos de mandato.

Em 2009, a dívida do município de Giruá era de R$ 6.246.668,57

Durante os 8 anos da atual administração, foram contratadas duas operações de crédito, e ambas trataram de investimentos para o município. Junto ao Badesul e ao Banco do Brasil, duas projetos de R$ 1.000.000,00 cada foram aprovados, e utilizados para a aquisição de uma escavadeira hidráulica (draga), caminhão caçamba, retroescavadeira, e as revitalizações da Praça Aládio Ferreira, Área Industrial e Condomínio Industrial. Deste valor, foi pago 100% da primeira operação e 30% da segunda, que possui vencimento ao longo dos anos. Com relação as parcelas de 2017, todas já contam com o respectivo valor assegurado no orçamento.

No total, a administração pagou o valor de R$ 10.166.000,00 em dívidas, considerando também os precatórios judiciais - que representam o valor de R$ 1.362.281,39. Dívidas antigas, como as decorrentes das emancipações de Ubiretama e Senador Salgado Filho também foram pagas, representando cerca de R$ 1.500.000,00. Com o INSS, por exemplo, foram pagos mais de R$ 700.000,00. O maior débito pago foi em favor da RGE, em decorrência de compromissos não honrados no passado: R$ 5.339.500,01.

2017

O orçamento anual foi detalhado para os presentes, em razão de que esta é uma responsabilidade da atual administração. Finalizado o trabalho, com a Lei aprovada, está a disposição da futura equipe de Governo o valor de R$ 63.000.00,00, para a manutenção da administração pública, pagamento de compromissos e investimentos.

A LOA 2017 também assegurou dinheiro para o reajuste do funcionalismo (10%), e repasses relevantes para convênios com diversas entidades locais, com destaque para a APAE, Lar da Velhice e Associação dos Estudantes. Tais repasses em nada inteferem com os investimentos ou com o custeio da administração, e não foram subtraídos de nenhuma outra ação de governo.

Para a comunidade, Fabiam também expôs as muitas licitações que estão em andamento, e que em pouco tempo viabilizarão obras importantes como a conclusão da Escola São Miguel Arcanjo, o 'calçadão' na Rua Independência, a nova sede do PROCON, dentre outras. Nestes casos, além do projeto e do processo em si, totalmente completos, existe dinheiro disponível em conta bancária para a realização de tais intervenções.

PLANO DE INVESTIMENTOS

A atual administração buscou sempre equilibrar as contas públicas com economias, ações inovadoras, contingenciamento de despesas e captação de recursos. O resultado, embora a conhecida crise financeira dos municípios, foram os pagamentos antecipados dos salários do funcionalismo, com os credores, e o anúncio frequente de novos investimentos.

No final do mês de dezembro, o Governo Federal anunciou o pagamento de um débito que possuía para com os municípios, dentre os quais Giruá. Muitas Prefeituras utilizaram o recurso para o pagamento dos salários e débitos diversos, ou para 'fechar as contas', mas a decisão do Prefeito e da equipe foi diferente, direcionando os valores para a comunidade, de modo a atender demandas que até então não haviam sido atendidas justamente pela escassez de recursos.

Este Plano de Investimentos foi iniciado e concluído com êxito. Onde foi caso de amplia contratos existentes, como o calçamento no interior, já está assinado e publicado o contrato. Onde necessitava nova licitação, as mesmas já foram publicadas, como para os novos veículo e pavimentação urbana. E onde a lei exige convênios, foi protocolado o correspondente Projeto de Lei junto ao Legislativo. E o mais importante: todo o dinheiro necessário para tais intervenções foi devidamente depositado em conta bancária própria. Assim, as ações anunciadas não interferem em nada no orçamento de 2017.

Este é o resumo do Plano de Investimentos:

1 - Asfaltamento da Avenida Castelo Branco (toda a extensão hoje calçada);

2 - Calçamento em Mato Grande (complemento ao projeto atual) e no Bairro Hortêncio (acesso lateral ao Carmelo);

3 - Viatura 0 Km para a Brigada Militar (repasse de valores) ;

4 - Veículo 0 Km para o Conselho Tutelar ;

5 - Van 0 Km para o transporte escolar;

6 - Novo apoio financeiro para a reforma da Delegacia de Polícia

Ao final, o Prefeito Municipal agradeceu o trabalho de todos os servidores públicos municipais, na pessoa dos Secretários, Presidente do Sindicato e representantes dos aposentados, e desejou a futura equipe administrativa um trabalho de pleno êxito à frente do Executivo Municipal.