Prefeitura de Giruá

Vice-prefeito Taborda busca agilizar ações do Fundopem

Publicado em 16/08/2021 às 15:50

O vice-prefeito Dari Paulo Prestes Taborda esteve em Porto Alegre na última quinta-feira, 12 de agosto, mantendo contato com a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, tratando sobre a simplificação do Fundopem, visando estimular através de ações mais rápidas, o estímulo ao desenvolvimento econômico no município de Giruá.

Com a desburocratização do novo Fundopem, os prazos serão encurtados, através de políticas mais ágeis e transparentes, facilitando o investimento dos investidores. Pela nova proposta, a nova legislação facilitará a aquisição do incentivo, já que o termo de ajuste e o contrato de financiamento serão unificados, e a concessão será dada concomitante à implementação do benefício. O tempo médio para habilitação e concessão também passa a ser reduzido pela metade. A nova legislação trata-se da mais significativa mudança já realizada no Fundopem, com propostas que buscam modernizar os processos internos da análise e concessão dos benefícios às empresas que buscam se instalar ou expandir seus negócios. O novo modelo cria possibilidade de utilização do incentivo com apropriação direta do crédito de ICMS, ou seja, sem financiamento. Assim como, a simplificação do processo de concessão e de fiscalização.

O encontro aconteceu no gabinete do secretário Edson Brum, na presença do chefe de gabinete Ademar Melgarejo de Abreu. Acompanharam o vice-prefeito giruaense, a secretária municipal de Administração Tanise Maciel Weschenfelder e a assessora Andressa Tolomini.

- O FUNDOPEM (Lei nº 11.916/2003, e alterações) é um instrumento de parceria, do Governo do Estado com a iniciativa privada, visando à promoção do desenvolvimento socioeconômico, integrado e sustentável do Rio Grande do Sul. O FUNDOPEM/RS não libera recursos financeiros para o empreendimento incentivado. Este empreendimento é apoiado por intermédio do financiamento parcial do ICMS incremental mensal devido gerado a partir da sua operação.