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CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2024
Tipo:
- Chamada pública
Status:
- Aberta
Data de Abertura: 28/11/2024 às 07:30 hrs
Data de Publicação: 29/11/2024
Tipo: Chamada pública
Status: Aberta
Local: Secretaria Municipal de Educação e Cultura
Descrição:
Premiação de agentes culturais que tenham prestado relevantes contribuições ao desenvolvimento artístico ou cultural ao município de Giruá, observadas as categorias descritas no Anexo I deste Edital, no período de 28 de novembro a 06 de dezembro do corrente ano. Deste modo, a Secretaria de Cultura e Turismo torna público o presente edital elaborado com base na Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), na Lei nº 14.903/2024 (Marco regulatório do fomento à cultura), no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e na Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade).