Projeto de Lei nº 115/2016, que “Altera a redação da Lei Municipal 6393/2016 que Autoriza o Executivo Municipal a firmar Convênio e a ...

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  • Aprovado
Data de Apresentação: 27/10/2016
Status: Aprovado

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Projeto de Lei nº 117/2016 que “Autoriza o Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar”.

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  • Aprovado
Data de Apresentação: 14/11/2016
Status: Aprovado

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mensagem retificativa ao Projeto de Lei nº 112/2016 que “Autoriza o Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar”.

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  • Aprovado
Data de Apresentação: 07/11/2016
Status: Aprovado

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Projeto de Lei nº 114/2016 que “Autoriza o Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar”.

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  • Aprovado
Data de Apresentação: 27/10/2016
Status: Aprovado

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Projeto de Lei nº 113/2016 que “Autoriza o Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar”.

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  • Aprovado
Data de Apresentação: 24/10/2016
Status: Aprovado

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Projeto de Lei nº 110/2016 que “Cria o Conselho Municipal de Saneamento Básico do Município de Giruá/RS e dá outras providências”.

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  • Aprovado
Data de Apresentação: 20/10/2016
Status: Aprovado

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Mensagem retificativa ao Projeto de Lei nº 097/2016, que “Autoriza o Executivo Municipal a contratar operações de crédito com o Badesul ...

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  • Tramitando
Data de Apresentação: 01/01/1800
Status: Tramitando

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Projeto de Lei nº 112/2016 que “Autoriza o Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar”.

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  • Aprovado
Data de Apresentação: 31/10/2016
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Projeto de Lei nº 111/2016 que “Autoriza o Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar”.

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  • Aprovado
Data de Apresentação: 01/11/2016
Status: Aprovado

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Projeto de Lei nº 108/2016 que “Autoriza o Poder Executivo a conceder anistia da multa e remissão dos juros e correção monetária a contribui

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  • Aprovado
Data de Apresentação: 01/11/2016
Status: Aprovado

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Projeto de Lei nº 107/2016 que “Autoriza o Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar”.

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  • Aprovado
Data de Apresentação: 31/10/2016
Status: Aprovado

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Projeto de Lei nº 106/2016 que “Autoriza o Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar”.

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  • Aprovado
Data de Apresentação: 31/10/2016
Status: Aprovado

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Projeto de Lei nº 105/2016 que “Autoriza o Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar”.

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  • Aprovado
Data de Apresentação: 31/10/2016
Status: Aprovado

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Projeto de Lei nº 104/2016 que “Autoriza o Executivo Municipal abrir crédito adicional – especial”.

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  • Aprovado
Data de Apresentação: 17/10/2016
Status: Aprovado

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Projeto de Lei nº 103/2016 que “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2017.”

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  • Aprovado
Data de Apresentação: 31/10/2016
Status: Aprovado

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