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Giruá terá mais retorno de ICMS em 2016

O município teve o 4º maior incremento de ICMS dentre os 85 municípios da região

• Publicado em 04/11/2015 às 13:56
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Giruá terá mais retorno de ICMS em 2016

O retorno do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de Giruá será 7,89% maior em 2016, pois o município teve o 4º maior incremento de ICMS dentre os 85 municípios da região. Entre os dez municípios que tiverem os maiores índices de participação no ranking dos municípios abrangidos pela 9ª DRE de Santo Ângelo, somente Horizontina (15,48%), São Luiz Gonzaga (9,84%) e Santa Bárbara do Sul (9,22%) tiveram o percentual de aumento superiores ao de Giruá (7,89%). Os municípios de Ijuí (0,42%), Santa Rosa (2,84%), Santo Ângelo (4,36%), Cruz Alta (0,86%), Panambi (0,50%) e Ibirubá (2,79%) completam a lista das maiores economias.

O índice provisório divulgado pela Secretaria Estadual da Fazenda coloca Giruá na décima posição no ranking dos municípios abrangidos pela 9ª Delegacia da Receita Estadual de Santo Ângelo com um índice de 0,181777 na projeção para o ano que vem. No ano de 2015 o índice foi de 0,168485. O rateio na arrecadação do ICMS é definido por uma série de critérios estabelecidos em lei. Um deles e de maior peso é o valor adicionado que é calculado pela diferença entre as saídas (vendas) e as entradas (compras) de mercadoria e serviços que tiveram circulação pelas empresas no município.

O secretário de Gestão Financeira e Suprimentos de Giruá, Fernando Zimmermann Prestes afirmou que o aumento do índice de participação do ICMS já era esperado. “A instalação de novas empresas no município, incentivadas pela Lei do Empreendedorismo, têm contribuído significativamente para a melhora, o que significa mais dinheiro nos cofres públicos para o ano de 2016”. O secretário lembrou ainda que a divulgação do índice provisório vai facilitar a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que ainda depende de algumas confirmações de receitas.

Para incrementar sua arrecadação o município tem implementado algumas medidas visando o aumento da eficiência tributária, entre elas o Programa Municipal de Educação Fiscal (PMEF), a Declaração Eletrônica de Serviços (DES), REFIS Municipal, Programa Municipal de Premiação a Consumidores, entre outras. Além disso, a Nota Fiscal de Serviço eletrônica será implementada em breve, possibilitando maior agilidade pelas empresas na emissão dos documentos fiscais.