Prefeitura de Giruá

Vice-Prefeito assina termo de adesão ao PAA

Publicado em 09/11/2018 às 15:31

Na manhã dessa sexta-feira(09), o Vice-Prefeito Municipal esteve na Praça da Bandeira em Santa Rosa, para a Cerimônia de Assinatura de Autorização de Recursos para à Agricultura Familiar por meio do Programa de Aquisição de Alimentos. O evento contou com a ilustre presença do Ministro do Desenvolvimento Social, Alberto Beltrame e do Deputado Osmar Terra.

O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), criado pelo art. 19 da Lei nº 10.696, de 02 de julho de 2003, possui duas finalidades básicas: promover o acesso à alimentação com segurança e incentivar a agricultura familiar.
Para o alcance desses dois objetivos, o programa compra alimentos produzidos pela agricultura familiar, com dispensa de licitação, e os destina às pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional e àquelas atendidas pela rede socioassistencial, pelos equipamentos públicos de segurança alimentar e nutricional e pela rede pública e filantrópica de ensino.

Autoridades de outros municípios também estiveram presentes no evento que também contou com a entrega de veículo para a Rede de Assistência Social para o Município de Santa Rosa. O Secretário de Agricultura e Meio Ambiente Airton Beutinger e a Secretária Interina de Promoção Humana Rita Eliane Santos acompanharam o Vice-Prefeito.