Descrição:

EDITAL Nº 228/2024 GIRUÁ/RS, 21 DE OUTUBRO DE 2024.

ABERTURA DE REMATRÍCULAS E MATRÍCULAS PARA ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA O ANO LETIVO DE 2025.

RUBEN WEIMER, Prefeito Municipal de Giruá, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, torna público o período de rematrículas e matrículas dos alunos do Ensino Fundamental nas Escolas da Rede Municipal de Ensino.

1: DO PRAZO

1.1: As rematrículas para o Ensino Fundamental (Anos Iniciais e Anos Finais) serão realizadas no período de 22 de outubro a 01 de novembro de 2024.

1.2: As matrículas para o Ensino Fundamental (Anos Iniciais e Anos Finais) serão realizadas no período de 04 a 22 de novembro 2024.

2: DAS VAGAS

2.1: Para garantir a vaga, os pais ou responsáveis devem efetivar a matrícula ou rematricula dos alunos na Etapa do Ensino Fundamental.

3: DA OBRIGATORIEDADE DA MATRÍCULA

3.1: No 1° ano do Ensino Fundamental, será assegurada vaga para crianças que completarão 06(seis) anos de idade ate 31 de março de 2025.

4: DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA A REALIZAÇÃO DA MATRÍCULA

4.1: Para efetivar a matrícula do Ensino Fundamental e Modalidade EJA(Educação de Jovens e Adultos), é obrigatória a entrega dos seguintes documentos:

a) xerox da certidão de nascimento;

b) xerox da Carteira de Identidade (se houver);

c) xerox do cartão do SUS;

d) xerox do cartão Bolsa Família (se houver);

e) xerox de um comprovante de residência;

f) foto 3x4 (opcional);

g) atestado de transferência, no caso do aluno vir transferido de outra escola.

4.3 - Serão responsabilizados na forma da lei, os pais e/ou responsáveis por crianças em idade escolar que não atenderem ao chamado do presente Edital.

4.4 - As matrículas e rematrículas serão realizadas junto as escolas da Rede Municipal de Ensino, no horário normal de expediente.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE GIRUÁ, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, EM 21 DE OUTUBRO DE 2024, 69º ANO DA EMANCIPAÇÃO.

RUBEN WEIMER

Prefeito Municipal

Registre-se e Publique-se no Mural da Prefeitura

BRUNA DA SILVA PEREIRA BÓLICO

Secretária Municipal de Administração

Portaria nº 22.356/2024

Publicado no Mural da Prefeitura Municipal de Giruá, Imprensa Oficial do Poder Executivo – LM nº 7188/2022 no dia 21 de outubro de 2024.