Leis e Decretos
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL-ESPECIAL.
Tipo:
- Leis Ordinárias
Número: 4244
Ano: 2010
Clique para mais informações
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Tipo:
- Leis Ordinárias
Número: 4243
Ano: 2010
Clique para mais informações
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL INCLUIR META/AÇÃO NO PLANO PLURIANUAL, LEI Nº 4044/2009 NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO, LEI Nº 4118/2009 E A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL-ESPECIAL.
Tipo:
- Lei complementar
Número: 4242
Ano: 2010
Clique para mais informações
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Tipo:
- Leis Ordinárias
Número: 4241
Ano: 2010
Clique para mais informações
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
Tipo:
- Leis Ordinárias
Número: 4240
Ano: 2010
Clique para mais informações
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL INCLUIR META/AÇÃO NO PLANO PLURIANUAL, LEI Nº 4044/2009 NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO, LEI Nº 4118/2009 E A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL-ESPECIAL.
Tipo:
- Lei complementar
Número: 4238
Ano: 2010
Clique para mais informações
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Tipo:
- Leis Ordinárias
Número: 4237
Ano: 2010
Clique para mais informações
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Tipo:
- Leis Ordinárias
Número: 4235
Ano: 2010
Clique para mais informações
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Tipo:
- Leis Ordinárias
Número: 4234
Ano: 2010
Clique para mais informações
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Tipo:
- Leis Ordinárias
Número: 4232
Ano: 2010
Clique para mais informações
Ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre os Municípios de: ALECRIM, ALEGRIA, BOA VISTA DO BURICÁ, CANDIDO GODÓI, CAMPINA DAS MISSÕES, GIRUÁ, DR. MAURÍCIO CARDOSO, HORIZONTINA, INDEPENDÊNCIA, NOVA CANDELÁRIA, NOVO MACHADO, PORTO LUCENA, PORTO MAÚA, PORTO VERA CRUZ, SANTA ROSA, SANTO CRISTO, SALVADOR DAS MISSÕES, SÃO PEDRO DO BUTIÁ, SÃO PAULO DAS MISSÕES, SÃO JOSÉ DO INHACORÁ, SÃO MARTINHO, SENADOR SALGADO FILHO, TRÊS DE MAIO, TUCUNDUVA E TUPARENDI, do ESTADO do RIO GRANDE DO SUL, com a finalidade de dar readequação jurídica do CONSÓRCIO DISTRITAL DE SAÚDE - CODIS - pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, obediente aos princípios da administração pública, localizado na Cidade de Santa Rosa, CNPJ nº 94.188.208/0001-20, registrada em 07 de Maço de 1994, sob o nº539, folha 280, no livro A-2 de registro de pessoas jurídicas, do cartório de Notas da Comarca de Santa Rosa/RS, para migrar e constituir um Consórcio Público, de direito público e natureza autárquica, com a denominação de CONSÓRCIO PÚBLICO FRONTEIRA NOROESTE - COFRON, nos termos da Lei Federal n° 11.107, de 06 de abril de 2005 e decreto 6.017/2007, objetivando a promoção do desenvolvimento integral e sustentável da região compreendida entre os territórios dos Municípios acordantes.
Tipo:
- Leis Ordinárias
Número: 4231
Ano: 2010
Clique para mais informações
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Tipo:
- Leis Ordinárias
Número: 4230
Ano: 2010
Clique para mais informações