Leis e Decretos
Altera a redação da Lei Municipal nº6362/2016 que dispõe sobre a criação e inclusão de cargos de provimento efetivo na Lei Municipal nº6020/2014 que Unifica a Legislação que dispõe sobre os Planos de Cargos do Município de Giruá.
Tipo:
- Lei
Número: 6406
Ano: 2016
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Altera a redação da Lei Municipal 6393/2016 que Autoriza o Executivo Municipal a firmar Convênio e a repassar recursos financeiros a Associação dos Estudantes de Giruá - ASSEGIR.
Tipo:
- Lei
Número: 6405
Ano: 2016
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Autoriza o Executivo Municipal abrir crédito adicional – suplementar
Tipo:
- Lei
Número: 6404
Ano: 2016
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Autoriza o Executivo Municipal abrir crédito adicional – suplementar
Tipo:
- Lei
Número: 6403
Ano: 2016
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Denomina Rua Setembrina Bordignon Amaral o logradouro público, localizado no Bairro Santa Fé.
Tipo:
- Lei
Número: 6402
Ano: 2016
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Autoriza o Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar.
Tipo:
- Lei
Número: 6401
Ano: 2016
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Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2017.
Tipo:
- Lei
Número: 6400
Ano: 2016
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Autoriza o Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar.
Tipo:
- Lei
Número: 6399
Ano: 2016
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Autoriza o Poder Executivo a conceder anistia da multa e remissão dos juros e correção monetária a contribuintes inadimplentes e dá outras providências.
Tipo:
- Lei
Número: 6398
Ano: 2016
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Autoriza o Executivo Municipal abrir crédito adicional – suplementar.
Tipo:
- Lei
Número: 6396
Ano: 2016
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Autoriza o Executivo Municipal abrir crédito adicional – suplementar.
Tipo:
- Lei
Número: 6395
Ano: 2016
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Autoriza o Executivo Municipal abrir crédito adicional – suplementar.
Tipo:
- Lei
Número: 6394
Ano: 2016
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Autoriza o Executivo Municipal a firmar Convênio e a repassar recursos financeiros a Associação dos Estudantes de Giruá - ASSEGIR.
Tipo:
- Lei
Número: 6393
Ano: 2016
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Autoriza o Executivo Municipal abrir crédito adicional – suplementar.
Tipo:
- Lei
Número: 6392
Ano: 2016
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Autoriza o Executivo Municipal abrir crédito adicional – suplementar.
Tipo:
- Lei
Número: 6391
Ano: 2016
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