Leis
Autoriza o Executivo Municipal abrir crédito adicional especial.
Tipo:
- Lei
Número: 5012
Ano: 2014
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Autoriza o Executivo Municipal abrir crédito adicional - suplementar
Tipo:
- Lei
Número: 5009
Ano: 2014
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Autoriza o Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar.
Tipo:
- Lei
Número: 5008
Ano: 2014
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Autoriza o Executivo Municipal abrir crédito adicional especial.
Tipo:
- Lei
Número: 5007
Ano: 2014
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Autoriza o Executivo Municipal abrir crédito adicional especial.
Tipo:
- Lei
Número: 5006
Ano: 2014
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Autoriza o Executivo Municipal a promover contratação temporária de excepcional interesse público
Tipo:
- Lei
Número: 5005
Ano: 2014
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Autoriza o Poder Executivo municipal a repassar auxílio financeiro ao Lar da Velhice Ernani Luiz Schneider
Tipo:
- Lei
Número: 5002
Ano: 2014
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Dispõe sobre os Cargos, as Carreiras e o Sistema de Remuneração dos Servidores do Poder Legislativo de Giruá.
Tipo:
- Lei
Número: 5001
Ano: 2014
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Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Cooperativa de Crédito Rural Horizontes Novos - CREHNOR - Ijuí/RS e dá outras providências.
Tipo:
- Lei
Número: 5000
Ano: 2014
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Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio e a conceder auxílio financeiro ao Piquete Nativista de Giruá.
Tipo:
- Lei
Número: 4999
Ano: 2014
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Altera a redação da Lei Municipal 4180/2009, que "Altera e consolida a Legislação municipal que dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Giruá."
Tipo:
- Lei
Número: 4998
Ano: 2014
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Autoriza o Executivo Municipal a criar a vaga de Analista de Projetos, Contratos e Convênios e promover contratação temporária de excepcional interesse público.
Tipo:
- Lei
Número: 4997
Ano: 2014
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Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional - especial
Tipo:
- Lei
Número: 4996
Ano: 2014
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Estabelece o pagamento de jeton aos membros do conselho de previdência e ao gestor dos recursos do FPS-RPPS e autoriza e executivo municipal a abrir credito adicional especial
Tipo:
- Lei
Número: 4995
Ano: 2014
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Autoriza a realização de Convênios de Cooperação com o Estado do Rio Grande do Sul e com a Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul, a celebração de Contrato de Programa com a CORSAN e dá outras providências.
Tipo:
- Lei
Número: 4994
Ano: 2014
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