Leis e Decretos
Autoriza o Executivo municipal a firmar convênio e a repassar recursos financeiros ao Centro de Reabilitação A Boa Semente.
Tipo:
- Lei
Número: 5039
Ano: 2014
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Autoriza o Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro à Feira de Exposição de Giruá EXPOGIRUÁ.
Tipo:
- Lei
Número: 5038
Ano: 2014
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Autoriza o Executivo Municipal abrir crédito adicional - suplementar
Tipo:
- Lei
Número: 5037
Ano: 2014
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Autoriza o Executivo Municipal abrir crédito adicional - suplementar
Tipo:
- Lei
Número: 5036
Ano: 2014
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Autoriza o Executivo Municipal abrir crédito adicional especial.
Tipo:
- Lei
Número: 5035
Ano: 2014
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Autoriza o Executivo Municipal abrir crédito adicional especial.
Tipo:
- Lei
Número: 5034
Ano: 2014
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Autoriza o Executivo Municipal abrir crédito adicional especial.
Tipo:
- Lei
Número: 5033
Ano: 2014
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Autoriza o Executivo Municipal abrir crédito adicional - suplementar
Tipo:
- Lei
Número: 5032
Ano: 2014
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Autoriza o Executivo Municipal abrir crédito adicional - suplementar
Tipo:
- Lei
Número: 5031
Ano: 2014
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Autoriza o Executivo Municipal a promover contratação temporária de excepcional interesse público.
Tipo:
- Lei
Número: 5030
Ano: 2014
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Autoriza o Executivo municipal a firmar convênio e a repassar recursos financeiros ao Centro de Tradições Gauchas - CTG Querência Crioula
Tipo:
- Lei
Número: 5029
Ano: 2014
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Altera a redação da Lei Municipal 4975/2013 que "Autoriza o Executivo Municipal a promover contratação temporária de excepcional interesse público".
Tipo:
- Lei complementar
Número: 5028
Ano: 2014
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Autoriza o Executivo Municipal a promover contratação temporária de excepcional interesse público
Tipo:
- Lei
Número: 5027
Ano: 2014
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Autoriza o Executivo Municipal a promover contratação temporária de excepcional interesse público
Tipo:
- Lei
Número: 5026
Ano: 2014
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Autoriza o Executivo Municipal a promover contratação temporária de excepcional interesse público
Tipo:
- Lei
Número: 5025
Ano: 2014
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