Licitacoes
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2024
Tipo:
- Chamada pública
Status:
- Finalizada
Data de Abertura: 28/11/2024 às 07:30 hrs
Data de Publicação: 29/11/2024
Tipo: Chamada pública
Status: Finalizada
Local: Secretaria Municipal de Educação e Cultura
Descrição:
Seleção de projetos culturais para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do município de Giruá, no período de 28 de novembro a 06 de dezembro do corrente ano. Deste modo, a Secretaria de Educação e Cultura de Giruá torna público o presente edital elaborado com base na Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), na Lei nº 14.903/2024 (Marco regulatório do fomento à cultura), no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e na Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade).