Projetos
Projeto de Lei nº 029/16 que “Autoriza o Executivo municipal a firmar convênio e a repassar recursos financeiros a Associação dos Pais e Ami
Status:
- Aprovado
Data de Apresentação: 18/04/2016
Status: Aprovado
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Projeto de Lei nº 028/16 que “Autoriza o Executivo Municipal a promover contratação temporária de excepcional interesse público.”
Status:
- Aprovado
Data de Apresentação: 18/04/2016
Status: Aprovado
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Projeto de Lei nº 027/2016 que “Altera a redação da Lei Municipal nº 6267/2015”.
Status:
- Aprovado
Data de Apresentação: 18/04/2016
Status: Aprovado
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Projeto de Lei nº 026/2016 que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a incluir metas e ações no PPA - Plano Plurianual, na LDO - Lei de Dir
Status:
- Aprovado
Data de Apresentação: 23/05/2016
Status: Aprovado
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Ofício nº026/2016 - Mensagem retificativa ao Projeto de Lei nº020/2016
Status:
- Aprovado
Data de Apresentação: 11/04/2016
Status: Aprovado
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Projeto de Lei nº 024/2016 que “Altera a redação da Lei Municipal nº 6259/2015”.
Status:
- Aprovado
Data de Apresentação: 11/04/2016
Status: Aprovado
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Projeto de Lei nº 023/2016 que “Autoriza o Executivo municipal a firmar convênio e a repassar recursos financeiros à Associação dos Produto
Status:
- Aprovado
Data de Apresentação: 11/04/2016
Status: Aprovado
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Projeto de Lei nº 025/16 que “Autoriza o Executivo Municipal a repassar recursos financeiros ao CONSEP – Conselho Comunitário Pro Segurança
Status:
- Aprovado
Data de Apresentação: 25/04/2016
Status: Aprovado
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Projeto de Lei nº 022/2016 que “Autoriza o Executivo Municipal abrir crédito adicional – especial”
Status:
- Aprovado
Data de Apresentação: 05/04/2016
Status: Aprovado
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Projeto de Lei nº 021/2016 que “Denomina de Escola Municipal de Educação Infantil Leonel de Moura Brizola”
Status:
- Aprovado
Data de Apresentação: 18/04/2016
Status: Aprovado
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Projeto de Lei nº 020/2016 que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a incluir metas e ações no PPA - Plano Plurianual, na LDO - Lei de Dir
Status:
- Aprovado
Data de Apresentação: 11/04/2016
Status: Aprovado
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Projeto de Lei nº 019/2016 que “Autoriza o Executivo Municipal a Promover Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público”.
Status:
- Aprovado
Data de Apresentação: 05/04/2016
Status: Aprovado
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OF Nº 017-16 ENCAMINHA O PL Nº 018-16 CONTRATAÇÃO MEDICO, AGENTE ENDEMIAS, SUPERVISOR DE CAMPO E VISITADOR DO PIM
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- Aprovado
Data de Apresentação: 15/03/2016
Status: Aprovado
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Projeto de Lei nº 017/2016 que “Autoriza o Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar”.
Status:
- Aprovado
Data de Apresentação: 23/03/2016
Status: Aprovado
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OF Nº 015-16 ENCAMINHA O PL Nº 016-16 CRÉDITO ESPECIAL SMS
Status:
- Aprovado
Data de Apresentação: 15/03/2016
Status: Aprovado
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