Prefeito Fabiam cumpre audiência com Ministro Gilberto Kassab

A pauta foi o Programa pro Transporte - pavimentação urbana


O Prefeito Municipal, Fabiam Thomas, e também presidente da Associação dos Municípios das Missões (AMM), participou em Brasília de audiência com o ministro das Cidades, Gilberto Kassab, na quinta-feira (16/04). O assunto tratado foi a carta consulta que o município de Giruá aprovou, no valor de R$ 1.700.000,00, para a pavimentação das Ruas Athaíde Pacheco Martins e Guarani, no âmbito do Programa Pro Transporte, do PAC2. A audiência foi viabilizada pela articulação da Federação das Associações de Municípios do RS – FAMURS e da Associação dos Municípios das Missões – AMM, que solicitaram este atendimento especial de diversos órgãos da administração federal. Na região das Missões, São Paulo das Missões, São Nicolau, São Miguel das Missões e Sete de Setembro também foram contemplados, com o valor de R$ 1.000.000,00 cada município.

Existe muito mais do que uma expectativa, relativamente ao projeto local. O mesmo foi construído e aprovado pela Caixa Federal. O município de Giruá, inclusive, como todas as demais, pagou as taxas junto a instituição para que a aprovação pudesse ser formalizada, já que esta era uma condição obrigatória para a assinatura do contrato junto ao Ministério das Cidades. Contudo, o Ministro que até então respondia pela pasta das Cidades, no âmbito da administração federal, não concluiu os processos, gerando polêmica e muitas dúvidas a respeito da continuidade do programa.

Gilberto Kassab, atual Ministro e ex-Prefeito de São Paulo, não autorizou a celebração dos contratos, o que era a grande expectativa dos Prefeitos presentes. Da mesma forma, afirmou que a grande prioridade do Ministério das Cidades é o programa Minha Casa Minha Vida. Contudo, garantiu que os projetos dos 167 municípios gaúchos, dentre os quais o de Giruá, estão com tramitação assegurada, e que a linha de crédito não foi extinta. Kassab afirmou que está sensibilizado com a articulação gaúcha, e que isto foi fundamental para o não cancelamento do Programa. Por fim, afirmou que os técnicos do Ministério estão trabalhando muito para que em breve possa ser dada uma solução definitiva ao caso, até mesmo em respeito as despesas que os municípios tiveram com a elaboração dos projetos, com as taxas pagas a Caixa Federal, e principalmente, com a expectativa gerada nas comunidades.

Participaram também da reunião, o Presidente da FAMURS, Seger Menegaz, a senadora Ana Amélia Lemos, o coordenador da bancada gaúcha, deputado Giovani Cherini, o senador suplente, Christopher Goulart, e o deputado Danrlei Hinterholz,todos advogando em favor dos municípios.