Decretos
DECRETO No 2.107/2024 - Declara situação de emergência devido a anormalidade na área rural do Município de Giruá afetadas pelos eventos climáticos de chuvas intensas – (COBRADE – 1.3.2.1.4.) e Enxurrada – (COBRADE 1.2.2.0.0) conforme Portaria no 260, de 2022, do Ministério do Desenvolvimento Regional – MDR.
Tipo:
- Decreto
Número: 2
Ano: 2024
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DECRETO Nº2032-23 SITUAÇÃO DE EMERGENCIA
Tipo:
- Decreto
Número: 0
Ano: 2023
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DECRETO Nº2035-23 SITUAÇÃO DE EMERGENCIA
Tipo:
- Decreto
Número: 0
Ano: 2023
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DECRETO Nº 2016-23 NOTA FISCAL GAÚCHA
Tipo:
- Decreto
Número: 0
Ano: 2023
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DECRETO N 1924-2022 Dispõe sobre o horário de expediente da Administração Pública Municipal nos dias de realização dos jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo de 2022.
Tipo:
- Decreto
Número: 1924
Ano: 2022
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Estabelece, pelo período que especifica, medidas extraordinárias adicionais para fins de controle, prevenção e de enfrentamento à pandemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.
Tipo:
- Decreto
Número: 17772021
Ano: 2021
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DECRETO Nº 1772/2021 DECRETO PLANO REGIONAL DE ALERTA
Tipo:
- Decreto
Número: 1772
Ano: 2021
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DECRETO Nº 1771/2021 PLANO REGIONAL DE ALERTA ATÉ 29/06/2021
Tipo:
- Decreto
Número: 1771
Ano: 2021
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